MPT faz busca e apreensão de documentos no Sinsaúde de Ribeirão Preto

Campinas (SP) - A Polícia Federal cumpriu na manhã dessa terça-feira (14) um mandado de busca e apreensão de documentos relacionados às movimentações financeiras do Sindicato dos Empregados da Saúde de Ribeirão Preto e região (Sinsaúde), com o acompanhamento de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de oficiais de justiça. A medida atende ao pedido cautelar feito pelo MPT diante de indícios de irregularidades nas contas do sindicato e da relação deste com outras entidades.

Segundo investigações, o Sinsaúde é custeado por contribuição social, paga integralmente pelo setor patronal, o que já é investigado pelo Ministério Público. Contudo, em decorrência de constantes bloqueios judiciais das contas da entidade, a diretoria constituiu e mantém por meio de repasses da mesma verba a Abas (Associação Beneficente dos Associados Anjos da Vida, Operários e Camaradas da Saúde do Brasil) e o Ceprosind (Centro de Educação Profissional Sindisaúde de Ribeirão Preto), ambos presididos pelo presidente do Sinsaúde, com predomínio dos mesmos diretores, e utilizando-se de contas do Inapas (Instituto Nacional de Apoio à Educação, Desenvolvimento, Pesquisa, Ações Assistenciais em Saúde, Meio Ambiente, Turismo e Cultura), também ligado ao sindicato, e com balanço anual aparentemente igual ao da entidade sindical.

Em depoimento, um dos advogados do Sinsaúde contou que a finalidade da Abas é permitir que o sindicato não pare suas atividades por falta de movimentação financeira, que o Ceprosind é uma escola profissional mantida pelo sindicato, que como tem problemas financeiros utiliza-se das contas da Inapas para se manter em funcionamento. Finalmente, o depoente afirmou que a diretoria da Inapas é constituída quase integralmente por familiares.

Em documentos juntados no processo judicial ajuizado pelo MPT contra o Sinsaúde em 2010, o qual pede o fim do recebimento de contribuição patronal, o próprio sindicato narra acerca dessas operações financeiras. Há juntada de cópias de faturas e documentos do Ceprosind pagos pelo sindicato.

O MPT expediu requisição às entidades para que apresentassem seu balanço financeiro e patrimonial a contar do ano de 2007. No entanto, seus representantes mantiveram-se inertes, alegando que não seriam obrigados a fazer prova contra si. Assim, havendo necessidade de se verificar o entrelaçamento entre as entidades e a regularidade de suas atividades financeiras, fez-se necessária a intervenção do Judiciário para apreender tais documentos, afirmam os procuradores.

Para a operação, foram designados três procuradores do MPT, além de agentes e delegados da Polícia Federal e oficiais de justiça. Com a apreensão, busca-se investigar se há lisura nas atividades financeiras do Sinsaúde. Com os documentos em mãos, será investigado se há desvio de recursos financeiros através das entidades Inapas, Ceprosind e Abas para sustar o pagamento de credores, se há possível mal gasto das verbas pelas entidades e até a conduta pessoal do presidente do sindicato. Tanto pode haver o arquivamento do inquérito como a responsabilização dos envolvidos nos aspectos trabalhista, cível e fiscal, explica o procurador José Fernando Ruiz Maturana.