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Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
Notícia · há 10 anos

Grupo Odebrecht responde a processo de R$ 500 milhões por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas nas operações de Angola

Araraquara - O Ministério Público do Trabalho em Araraquara ingressou com uma ação civil pública contra o grupo Odebrecht, representado por Construtora Norberto Odebrecht S.A., Olex Importação e...
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Notícia · há 10 anos

MPT e prefeitura de Jundiaí se reúnem para discutir a dupla função de motoristas

Campinas O Ministério Público do Trabalho realizou nesta segunda-feira (16) uma audiência pública com representantes da prefeitura de Jundiaí e das concessionárias de transporte coletivo da cidade -...
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Notícia · há 10 anos

Quatorze entidades sindicais de São Paulo são condenadas a pagar R$ 700 mil por cobrança indevida de contribuição

Bauru A 2ª Vara do Trabalho de Bauruaceitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo do...
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Notícia · há 10 anos

Segunda edição da operação “Café Amargo” resulta na celebração de 13 acordos no oeste paulista

Bauru - Entre os dias 02 e 06 de junho, o Ministério Público do Trabalho em Bauru realizou a segunda edição da operação Café Amargo, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo...
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Notícia · há 10 anos

12 de junho: data não pode ser lembrada apenas como o dia de estreia do Brasil na Copa do Mundo

Campinas O próximo dia 12 de junho não será lembrado apenas como o dia em que se deu início à Copa do Mundo de futebol no Brasil. Reconhecida como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a data...
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Notícia · há 10 anos

Hospital Penido Burnier é condenado por assédio moral

Campinas - O tradicional hospital campineiro Instituto Penido Burnier foi condenado em segunda instância pela Justiça do Trabalho por expor funcionários a situações constrangedoras e vexatórias,...
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Notícia · há 10 anos

Grupo usineiro de Itapetininga (SP) deve pagar R$ 700 mil por descumprimento de TAC

Sorocaba A Usina Vista Alegre Bioenergia - Agroindustrial Vista Alegre Ltda. e Agrícola Almeida Ltda. -, celebrou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a pagar multa...
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Notícia · há 10 anos

Justiça obriga Município de São Carlos a controlar jornada de trabalho de funcionários

Por Camila Correia Araraquara A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), condenando o Município de São Carlos a não...
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Notícia · há 10 anos

MPT investiga se garotas exploradas sexualmente em Ribeirão Preto foram vítimas de trabalho escravo

Ribeirão Preto - A Polícia Federal desbaratou na tarde dessa terça-feira (3) uma quadrilha de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, na cidade de Ribeirão Preto. O...
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Notícia · há 10 anos

Poupatempo de Ribeirão Preto não pode terceirizar postos de trabalho

Ribeirão Preto - A 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho, determinando que a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São...
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