Procurador reedita obra literária que discute o meio ambiente de trabalho

O procurador Raimundo Simão de Melo, do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, lançará oficialmente no próximo dia 15 de abril a 4ª edição da obra literária Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador, pela editora LTr. A edição atualizada será apresentada durante o XV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

O livro discute o meio ambiente de trabalho seguro e adequado como direito humano fundamental do trabalhador, previsto na Constituição Federal, e também apresenta as possíveis consequências ao empregador que descumpre a legislação referente ao tema, com penas por danos material, moral e estético.

A obra comenta a real finalidade das indenizações, que existem para compensar as vítimas, punir os infratores e alertá-los sobre os riscos à saúde do trabalhador.

Apesar de ainda não ter sido lançada oficialmente, a obra já pode ser encontrada nas livrarias jurídicas do país.