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24 de Outubro de 2020
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    MPT e Fórum Paulista lançam campanha estadual contra a exploração sexual infantil

    Campinas (SP) - Na próxima terça-feira (18) acontecerá o lançamento da campanha 2011 do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil contra a exploração sexual de pessoas menores de 18 anos no estado de São Paulo, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Estruturada em duas versões, a campanha chama a atenção pela abordagem de grande impacto visual.

    A primeira versão busca atingir o turista estrangeiro e será divulgada nos aeroportos de todo o país por meio de cartazes, com o apoio da Polícia Federal.

    A ação nos aeroportos conta também com a distribuição de flyer; uma reprodução em menor escala do cartaz e que traz no verso a lei brasileira sobre o assunto. Os cartazes, em inglês, serão enviados também às embaixadas dos países com representação no Brasil.

    A segunda versão ou a parte nacional da campanha terá como ponto estratégico as rodovias de todo o país. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, haverá a afixação dos cartazes e distribuição de flyers nos estabelecimentos comerciais ao logo das rodovias, inclusive aquelas de fronteiras, entre outras ações habitualmente já desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal.

    As duas versões objetivam não só coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes, como também motivar a denúncia desse tipo de crime.

    É importante ressaltar que a exploração sexual tem relação com o tráfico de seres humanos, que é apontada como uma das atividades criminosas mais lucrativas, só perdendo para o tráfico de armas e de drogas.

    A assinatura dos Termos de Cooperação entre os órgãos acontecerá na sede do MPT em São Paulo, no dia 18 de maio, às 11 horas. Antecedendo o lançamento oficial, serão proferidas duas palestras com temas alusivos à data, os quais tratam, respectivamente, da ação do Fórum Regional de Combate ao Trabalho Infantil no Vale do Ribeira, com membros da diretoria regional, e do panorama da exploração sexual de adolescentes naquela região, a partir das 9 horas.

    Data alusiva

    No dia 18 de maio de 1998, durante o I Encontro da Ecpat (End Child Prostitution, Child Pornograply and Traffiking of Children for Senual Purposes) - organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças no Brasil e em outros países -, realizado na Bahia, cerca de oitenta entidades públicas e privadas se reuniram para discutir o tema.

    Ao final do encontro, decidiram criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído legalmente pela lei no 9.970, de 17/5/2000.

    A criação da data teve o objetivo de repudiar o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, além de prestar homenagem à menina Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.

    Disque 100

    Desde 2003, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente disponibiliza para a população o serviço Disque Direitos Humanos, através da discagem direta e gratuita do número 100.

    O serviço recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra as crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros, inclusive aquelas referentes à exploração sexual.

    Segundo o último relatório emitido pelo órgão da Presidência da República, de 2003 a 2010 o disque 100 realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos e recebeu e encaminhou 145 mil denúncias em nível nacional.

    A região nordeste foi a que mais ofereceu denúncias sobre abusos a crianças e adolescentes (36%), seguida das regiões sudeste (34%), sul (12%), norte (9%) e centro-oeste (9%).

    De todos os tipos de violência sexual, entre elas, abuso, tráfico de crianças e pornografia, a exploração sexual atinge o patamar de 34% do total das denúncias, posicionando-se como a segunda prática mais registrada no país.

    O disque 100 funciona diariamente de 8 às 22 horas, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo.

    Serviço

    Data: 18 de maio de 2011 (quarta-feira)

    Horário: a partir das 09h

    Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo

    Rua Cubatão, nº 322 - Paraíso - São Paulo

    Programação alusiva à data:

    09 horas Palestras: Ações do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Vale do Ribeira para Combater a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com Sra. Ana Lourdes Fideles de Oliveira, Diretora Técnica Regional - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS Vale do Ribeira e membro da Coodenação Colegiada do Fórum Peti Vale do Ribeira

    10 horas Palestra: Panorama da Exploração Sexual de Adolescentes no Vale do Ribeira , com Sra. Eliana Cléia dos Santos Ferreira, Assistente Social pós-graduada em violência doméstica e membro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira (IDESC)

    11 horas Lançamento da Campanha contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e assinatura dos Termos de Cooperação com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal

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